Ministro do TCU afirma que obras do aeroporto estão liberadas

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, afirmou, em Vitória, que o órgão já liberou o retorno das obras do Aeroporto de Vitória. O anuncio foi feito durante o encontro promovido pelo TCU, na Capitania dos Portos, em resposta ao pedido do prefeito de Vitória, João Coser, para que o Tribunal olhasse para as obras inacabadas do Estado, em especial, para as obras do Aeroporto. "A cidade cresce em um ritmo espetacular, mas o aeroporto não acompanha nosso desenvolvimento", disse.


Foto: Divulgação/ Governo do Estado

Segundo o ministro, não há mais nenhum impedimento do Tribunal de Contas da União para sequência das obras do aeroporto. "Agora, cabe à Infraero fazer as licitações necessárias e dar continuidade às obras", ressaltou.

As obras foram paralisadas devido às irregularidades encontradas pelo TCU. Entre elas, como sobrepreço, superfaturamento, inadequação do projeto básico e pagamento de serviços sem cobertura contratual. Segundo o relatório, o valor final da obra aumentou quase R$ 90 milhões devido a alterações substanciais no projeto básico, o que não é permitido pela lei. Dos R$ 337.438.781,17 inicialmente previstos, o total atinge R$ 425 milhões.

Fonte: Folha Vitória

Exército fará o projeto executivo do aeroporto

A pedido da Infraero, o Exército Brasileiro vai concluir o projeto executivo do Aeroporto Eurico Salles, em Vitória, que inclui o pátio de estacionamento de aeronaves e as pistas gerais e auxiliares ("taxi way"). Os trabalhos deverão ser concluídos em janeiro de 2010. Em março, a Infraero deve lançar o edital para contratar a execução da obra.

De acordo com a direção da Infraero, os processos licitatórios para a retomada das obras de modernização e de ampliação do aeroporto só serão lançados após a conclusão dos projetos executivos. A informação da Infraero foi dada durante a audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, realizada em Brasília, na última terça-feira.

O deputado federal Lelo Coimbra, um dos integrantes da bancada capixaba que participaram da audiência, disse que todas as dúvidas dos parlamentares, a respeito da obra, foram esclarecidas. A licitação para a primeira etapa será feita até maio de 2010, e a execução tem prazo de um ano. O projeto executivo do terminal de passageiros deverá estar concluído até maio de 2010.

O parlamentar considerou positiva a decisão da Infraero de licitar a execução da obra após a conclusão dos projetos executivos. Lelo lembrou que o projeto executivo determinará o custo de cada etapa da obra, e também o custo global. A obra, segundo a Infraero, está orçada em R$ 379,9 milhões, e a conclusão de todas as etapas está prevista para março de 2012.

O empreendimento, de acordo com a Infraero, foi dividido em quatro lotes: dois lotes de projetos executivos e dois lotes de obras. O primeiro lote de obras a ser licitado será o de infraestrutura, em março do próximo ano. A licitação para o terminal de passageiros, que é o segundo lote de obras, está programada para junho de 2010.

Provisório
Antes da retomada das obras, a Infraero vai ampliar as instalações das salas de embarque e desembarque, com a construção de dois módulos operacionais provisórios (MOP). A licitação para a obra será realizada no próximo mês, e a conclusão prevista para dezembro próximo.

O investimento previsto é de R$ 5,65 milhões. Na sala de desembarque, está prevista a instalação de mais duas esteiras para as bagagens.

O novo terminal de cargas, uma antiga reivindicação do setor de comércio exterior, também está em fase de estudos e elaboração de projetos. O custo do terminal de cargas (Teca) está estimado em R$ 55 milhões, e a conclusão da obra está prevista para dezembro de 2012.

Com a construção de novas pistas, que possibilitará a chegada e a saída de aeronaves de maior porte, cargas diversas, como frutas, pescados e chocolate, entre outras, que hoje são embarcadas em outros aeroportos, poderão ser embarcadas em Vitória para outros países.

"Enquanto a obra não for entregue, vai ficar sempre sob desconfiança. Mas agora a Infraero nos dá as informações com segurança"
Lelo Coimbra - Deputado federal

Cronologia
Retomada. As obras do Aeroporto Eurico Salles, paralisadas desde julho de 2008, serão retomadas em julho de 2010, após a nova licitação que será feita pela Infraero.

Projetos. Antes de licitar a obra, a Infraero vai aguardar que o Exército conclua o projeto executivo das obras que estão no lote de infraestrutura.

Exigência. A decisão da Infraero de só licitar as obras após a conclusão dos projetos executivos foi tomada a partir da solicitação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), justamente para evitar problemas como os já constatados no contrato anterior.

Pistas. Entre março e junho de 2010, será feita a licitação para escolher a empresa que concluirá as pistas. As obras serão feitas entre junho de 2010 e julho de 2011.

Terminal. A licitação e a elaboração do projeto executivo do novo terminal de passageiros serão feitas no período entre junho deste ano e abril de 2010. As obras começarão em setembro de 2010 e terminarão em fevereiro de 2012.

Cargas. A Infraero está elaborando o projeto do novo terminal de cargas (Teca). O custo do novo terminal é de R$ 55 milhões, com previsão de conclusão em dezembro de 2011.

MOP. A licitação para a implantação dos módulos operacionais provisórios será realizada no próximo mês.

Fonte: Gazeta online

A obra do aeroporto de Vitória

A revista Construção Mercado, do ramo da construção civil, publicou uma matéria sobre BDI (Benefício Direto e Indireto), que é um percentual usado no orçamento de obras em geral e que faz parte da CPU (Composição de Preço Unitário), que são os preços unitários de cada serviço de uma obra. Para cada preço existe uma CPU e dentro dela cada serviço é detalhado mostrando o porquê se chegou a aquele preço final do serviço.

Nessa taxa percentual do BDI estão inclusos os custos indiretos que incidem sobre uma determinada obra e a margem de lucro estipulada pela empresa no orçamento.

Uma CPU de um determinado serviço mostra o quanto se gasta para fazer um determinado tipo de serviço detalhando as horas de mão de obra, quantidade de materiais, máquinas e equipamentos a qual serão utilizados para se executar uma unidade de serviço ex: 1m2, 1m3...

Este serão os custos diretos. Os indiretos vêm em forma de percentual estipulado pela equipe orçamentista da obra que estão todos inclusos no BDI.

Trecho da matéria publicada:

"BDI tem que ser enxuto"
Secretário de fiscalização de obras e patrimônio da União defende inversão de fases e pregão para obra, nega padronização do BDI e explica análise dos preços dos orçamentos baseada no Sinapi

E por que a obra do aeroporto de Vitória foi paralisada?

Apesar de ter sido publicado na imprensa que haveria um impasse de preços unitários entre Tribunal, Infraero e construtora, o problema não é esse. Na verdade, tem um ano e meio que nós nem analisamos os preços do aeroporto de Vitória. O processo está aqui parado.


Por quê?

Na primeira auditoria feita em 2006, avaliou-se o orçamento-base e o projeto básico da licitação, e foram observados indícios de sobrepreço. Perguntamos: "qual é a origem dos preços aqui adotados?" A Infraero não conseguia dizer qual a origem dos preços! Depois de muitas idas e vindas com documentos parciais sendo entregues, quando nos foi entregue aquilo que seria o orçamento parcial do que seria a obra, vimos que o projeto tinha sofrido drásticas alterações. O terminal de passageiros, por exemplo, que era de concreto convencional, tinha mudado para pré-moldado. E, no entanto, aquele orçamento que nos foi entregue não era da obra que estava sendo construída, era da obra que foi licitada, que era outra obra! Desde então pedimos à Infraero: projeto completo atualizado e orçamento correspondente a esse projeto.

Aí que a obra foi paralisada?

Como havia um indício de sobrepreço e eles não tinham documento para mostrar a improcedência daquele indício, foi proposta uma retenção parcial dos pagamentos (da ordem de 12,8%) de forma a permitir a continuidade da obra preservando o erário. Até que no ano passado verificamos que estavam sendo feitos pagamentos com o artifício de química (fazendo uma coisa como se fosse outra), ou seja, como não tinha pré-moldado, estavam medindo e pegando terraplenagem feita a mais para pagar pré-moldados.


Se se estava medindo e pagando, então, o contratante era cúmplice?

Sim. Então, o Tribunal mandou suspender os pagamentos com recursos federais. É um caso emblemático em que o Tribunal mostra toda sua tolerância para tentar corrigir o problema, mas ali se chegou num caso extremo.

Para ler a matéria completa:
http://revista.construcaomercado.com.br/negocios-incorporacao-construcao/95/artigo139239-2.asp

Balanço do PAC: Jobim confirma licitações separadas para obras do aeroporto de Vitória

Vista do projeto do pátio de aeronaves e do novo saguão de passageiros do Aeroporto de Vitória

Durante o anúncio do 7º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), realizado na manhã desta quarta-feira (03) em Brasília, o ministro da Defesa, Antônio Carlos Jobim, citou as obras atrasadas do Aeroporto de Vitória, que está incluindo no programa.

O projeto de ampliação e modernização do terminal aéreo da capital capixaba, mais uma vez, apareceu em estágio preocupante, isto é, sinal vermelho.

Segundo Jobim, o atraso se deve a problemas com o contrato com as empreiteiras responsáveis pelo projeto. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou sobrepreço nas obras, o que levou o contrato a ser rescindido. Oficialmente, essa rescisão aconteceu no último dia 25 de maio.

A partir disso, o Ministro da Defesa confirmou o novo modelo da ampliação. "A partir de agora a modernização e ampliação serão feitas com licitações separadas, para o terminal de passageiros e para a pista de pouso e decolagem das aeronaves".

Para dar agilidade também, a Infraero poderá firmar um convênio com o Exército brasileiro para que as Forças Armadas atuem na elaboração do projeto executivo de pátio e pista do aeroporto de Vitória.

Balanço

O governo anunciou que 15% do total do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já foi realizado, o equivale a investimentos de R$ 62,9 bilhões.

O valor empenhado é de R$ 7,7 bilhões, no período de janeiro a maio de 2009. Isso representa 76% a mais que o mesmo período de 2008.Em relação ao valor, 80 % das obras do PAC no país estão dentro do que é considerado adequado pelo governo (3% merecem atenção e 2% considerados preocupantes).

Em relação à quantidade, 77% das obras estão dentro do cronograma (7% merecem atenção e 2% estão em ritmo preocupante). 63% das ações já estão em estágio de obra e 23% estão em licitação, licenciamento ou projeto.

Sinal vermelho

No último balanço do PAC, no dia 4 de fevereiro deste ano, o Aeroporto de Vitória já aparecia como obra preocupante na classificação do governo. Na época, a ministra Dilma Rousseff anunciou aumento de mais R$ 142 bilhões para o PAC até 2010.

Gazeta on-line

Novela do aeroporto pode ter final

O início das obras das pistas e do pátio de aeronaves, no Aeroporto de Vitória, previsto para junho de 2010, poderá ser antecipado em pelo menos quatro meses. Isto porque a diretoria da Infraero deve assinar, nos próximos dias, um convênio o Exército Brasileiro para que as Forças Armadas assumam a tarefa de concluir o projeto executivo das pistas e do pátio.

Conforme disse o senador Renato Casagrande, que conversou na última sexta-feira com o presidente da Infraero, Cleonilson Nicácio Silva, a viabilização do convênio estava dependendo da rescisão do contrato com o consórcio construtor da obra. Com a publicação no Diário Oficial da União da rescisão do contrato, a Infraero ficou liberada para a celebração do convênio.

Se os integrantes das Forças Armadas concluírem o projeto executivo das pistas e do pátio de aeronaves, a Infraero não precisará fazer a licitação para a contratação do projeto executivo e poderá antecipar em quatro meses o início da obra. Essa medida, lembrou o senador, não interferirá no prazo final para a conclusão da obra, previsto para março de 2012.

Mesmo assim, ele considerou importante que pelo menos o início das obras seja antecipado. "O que puder ser adiantado será muito bom para todos nós", frisou o senador. Com a dispensa da licitação para o projeto executivo, a Infraero ganhará tempo e poderá antecipar a licitação para a retomada das obras, paralisadas desde julho de 2008.

A Infraero rescindiu o contrato com o consórcio formado pelas construtoras Camargo Corrêa, Mendes Júnior e Estacon após várias tentativas de negociação para a retomada das obras. Sem uma proposta de consenso, o caminho encontrado foi a rescisão amigável do contrato firmado em dezembro de 2004.

Agora, com o contrato rescindido, a Infraero pode iniciar as ações para a retomada das obras. Como a conclusão dos serviços está prevista para o primeiro trimestre de 2012 e o Aeroporto Eurico Salles opera muito acima da capacidade instalada, a empresa decidiu instalar no terminal dois Módulos Operacionais Provisórios (Mops).

Serão investidos R$ 4 milhões para a instalação de um módulo na sala de embarque. O outro será construído na sala de desembarque, que receberá também duas esteiras. As medidas contribuirão para reduzir o desconforto dos usuários do aeroporto da Capital até que as sejam concluídas as obras de modernização e ampliação do aeroporto. Com capacidade para a movimentação de 560 mil passageiros por ano, o terminal registrou no ano passado o embarque e desembarque de quase dois milhões, três vezes mais.

Fonte: Gazeta on line

Infraero vai pedir ao Exército que assuma projeto de ampliação do aeroporto de Vitória

A Infraero poderá firmar um convênio com o Exército brasileiro para que as Forças Armadas atuem na elaboração do projeto executivo de pátio e pista do aeroporto de Vitória.

A medida, segundo informou nesta sexta-feira (29) o senador Renato Casagrande, poderia antecipar em alguns meses o cronograma final de entrega das obras de ampliação e modernização do aeroporto.

Este novo cronograma de obras prevê que os trabalhos de conclusão das obras de pátio, pista e terminal de passageiros somente serão concluídos em 2012. "A Infraero está buscando um convênio com o Exército brasileiro para que eles façam o projeto executivo de pátio e da pista.

Isso daria a Infraero um tempo maior, porque eles não teriam que licitar o projeto de pátio e de pista. Ganharão de três a quatro meses de tempo, se eles conseguirem fazer esse convênio.

De fato conseguem naturalmente, se não houver nenhum impedimento judicial", disse. Segundo o senador, a estatal tenta reduzir o tempo de retomada das obras do aeroporto.

O primeiro passo foi dado esta semana com a publicação, no Diário Oficial, da rescisão do contrato com o consórcio de empresas que havia vencido a licitação para as obras do aeroporto. "A rescisão do contrato com o consórcio foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira. Agora, se nenhuma outra decisão judicial houver, a Infraero pode contratar a complementação do projeto do pátio e da pista".

O parlamentar disse ainda que conversou com o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), brigadeiro Cleonilson Nicácio, sobre as obras no terminal Eurico Salles. Segundo Casagrande, o presidente da Infraero afirmou que serão implementadas estruturas provisórias para ampliar, até a conclusão das obras, a capacidade das salas de embarque e de desembarque.

As instalações começam no mês que vem. "O brigadeiro Nicácio disse que serão colocadas mais duas esteiras para entrega de bagagens na sala de desembarque. Pra nós é importante porque, se a obra vai ficar pronta em três anos, essa ampliação provisória nos dá mais conforto. Na sala de desembarque, se você tem que pegar uma mala, é um constrangimento", falou.

Fonte: Gazeta on line

Diretor da Infraero discorda de Jobim e pede demissão

A determinação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, para que a Infraero realizasse nova licitação e contratasse novas empreiteiras para concluir as obras de ampliação do Aeroporto de Vitória levou o diretor de Operações e Meio Ambiente da estatal, Paulo Sérgio Ramos Pinto, a pedir demissão. Em carta enviada anteontem ao presidente da empresa, brigadeiro Cleonilson Nicácio da Silva, o diretor demissionário citou a sua discordância da determinação do ministro.

“Os mais recentes acontecimentos acerca da assinatura do Termo de Rescisão do TC 067-EG/2004/0023, relativo às obras de ampliação do Aeroporto de Vitória, frustraram as expectativas do sr. ministro da Defesa em relação a mim, razão pela qual não tenho condições de permanecer à frente da diretoria”, justificou Ramos Pinto.

Funcionário de carreira, o ex-diretor continuará como assessor da presidência da estatal responsável pela administração de 67 aeroportos federais. A Infraero negou que o pedido de demissão de Ramos Pinto tenha sido por discordância em relação às exigências do ministro Jobim ou porque a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) tenha detectado sobrepreço de 20% no valor da obra.

A decisão do tribunal levou o governo a suspender, na mesma proporção, o repasse de pagamentos ao consórcio responsável pela obra. A ampliação do terminal de passageiros e a construção de uma nova pista foram suspensas em julho do ano passado e o contrato rescindido na segunda-feira.

Fontes da Infraero informam que o pedido de demissão do diretor deveu-se ao receio dele de assinar a rescisão contratual e depois ser cobrado judicialmente pelo consórcio ou pelo Ministério Público Federal. O clima entre os executivos e gerentes da estatal é tenso em razão das ações na Justiça questionando decisões assinadas por eles nos últimos meses.

Na carta de renúncia, Ramos Pinto dá uma pista das razões que levaram à sua saída: “Reafirmo que minhas ponderações buscaram, apenas, que fosse garantida tranquilidade aos dirigentes da empresa nesse extraordinário evento, considerando as perspectivas do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público”.

Na carta de despedida obtida pelo Correio, Ramos Pinto elogia a gestão do brigadeiro Nicácio e considera a gestão do presidente um “verdadeiro renascimento da Infraero”. A manifestação de Ramos Pinto revela um sentimento interno na estatal de discordância das determinações do TCU e do próprio ministro Jobim de refazer as licitações e assinar novos contratos com as empreiteiras.

Os técnicos da Infarero sempre discordaram das análises sobre os custos das obras feitas pelos auditores do Tribunal de Contas. Os engenheiros da estatal alegam que as obras em aeroportos, principalmente as pistas de pouso, são diferenciadas e não podem ser comparadas com rodovias, por exemplo.

Fonte: Correio braziliense

O novo Aeroporto de Vitória

O VIX agora publica uma matéria especial sobre o projeto das obras de ampliação do aeroporto de Vitória.

Saiba mais sobre o empreendimento e projeto do novo aeroporto de Vitória.

http://vixagora2.blogspot.com/2009/05/o-novo-aeroporto-de-vitoria.html

Polêmica sobre obras do Aeroporto de Vitória ganha debate público em Brasília

Foto: Divulgação/Secom As polêmicas em torno das paralisações e retomadas das obras do Aeroporto Eurico Salles, em Vitória, serão debatidas no Senado Federal. Elas serão tema de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que é presidida pelo senador capixaba Renato Casagrande (PSB). Ainda não há data definida para que ela ocorra.

O requerimento é de autoria de Casagrande em conjunto com o senador Gerson Camata (PMDB). As obras estão completamente paralisadas há quase um ano e deveriam ter sido retomadas neste mês. "Nós precisamos chamar atenção da opinião pública para esse problema que aflige a vida de todos os capixabas", destaca Casagrande.
Foto: Agência Senado

Segundo ele, a estrutura precária do aeroporto causa prejuízos econômicos para o Espírito Santo. "Estou disposto a elevar o tom dessa discussão porque do jeito que está não pode ficar. Há que haver uma solução para esse caso", argumentou.
Serão convidados a participar, além de todos os representantes da bancada federal capixaba em Brasília, o ministro relator do processo no Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carrero; o presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Cleonilson Nicácio Silva; o procurador da República do Distrito Federal, Bruno Acioli; e o advogado-geral da União, José Antônio Toffoli.

Na Justiça
Depois de muitas tentativas de retomada das obras, a questão foi parar na Justiça. No dia 19 de março, a primeira audiência realizada entre representantes da Infraero e do consórcio formado pelas empresas Camargo Correa, Mendes Junior e Estacom sobre a retomada das obras do Aeroporto de Vitória terminou sem acordo.
Uma nova audiência de reconciliação está agendada para acontecer no dia 4 de junho. O objetivo do governo é cancelar o atual contrato. Assim, seria possível reiniciar o processo de licitação da primeira parte da obra neste mês. Essa parte inclui a nova pista para pousos e decolagens e o pátio para estacionamento das aeronaves. A obra só seria completamente concluída com uma segunda licitação.

Fonte: Folha Vitória

Tucano capixaba coloca aeroporto de Vitória no "Mentirômetro do Lula"

A liderança do PSDB na Câmara dos deputados, em Brasília, lançou no último 1º de abril, Dia Internacional da Mentira, o “Mentirômetro do Lula” para mostrar o que eles consideram as várias promessas feitas pelo presidente da república que não foram cumpridas. Pode parecer brincadeira, mas no Estado, o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) está levando mesmo a sério o concurso, que vai terminar com a entrega do troféu “A mentira do século” para Lula no final do seu mandato.

O deputado afirmou que são várias as mentiras contadas pelo presidente. O tucano capixaba colocaria na lista o que ele chamou de mentiras do PAC, do Fome Zero e também a herança maldita deixada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Como o pacote do PAC são 2 mil obras, são 2 mil mentiras. Basta abrir a janela e vê a situação do aeroporto de Vitória”, destacou.

Além das obras de ampliação e modernização do aeroporto da Capital, Luiz Paulo citou outras obras no Estado para o “Mentirômetro”, como as da BR-101 e a dragagem do Porto de Vitória.

Fonte: Folha Vitória

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Ação contra Infraero vai atrasar ainda mais a obra do aeroporto

A ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal de Brasília (MPF) contra diretores e gerentes da Infraero (autarquia que administra os aeroportos do país) e contra as empresas do consórcio responsáveis pela ampliação do Aeroporto de Vitória atrasará mais ainda a construção do novo terminal de passageiros na Capital.

A opinião é do senador capixaba Renato Casagrande, que acompanha as negociações entre o Estado, o consórcio e a Infraero. O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia, em anos anteriores, apontado irregularidades nos contratos e no próprio processo de licitação das obras não só do Aeroporto de Vitória como também dos terminais de Congonhas e Guarulhos (SP), Goiânia (GO), Santos Dumont (RJ) e Macapá (AP).

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Fonte: Gazeta on-line

Junio Gracielo

Polícia Federal recolhe documentos sobre obras do aeroporto de Vitória na sede da Camargo Corrêa

07/04/2009 - 08h53 ( - Agência Estado)

A Polícia Federal recolheu na sede da empreiteira Camargo Corrêa, em São Paulo, documentos sobre obras públicas em pelo menos sete Estados, incluindo o Espírito Santo. No caso capixaba, a obra em questão é a de ampliação e modernização do Aeroporto de Vitória, onde a Camargo Corrêa integra o consórcio - de três empreiteiras - responsável pelo projeto. Os agentes apreenderam documentos sobre o projeto da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

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Fonte: Gazeta On-line

Junio Gracielo