Obras do aeroporto vão recomeçar

Exército deverá também concluir as obras das pistas e dos pátios das aeronaves

As obras do Aeroporto Eurico Salles, em Vitória poderão ser retomadas no final de julho, quando o Exército concluir os levantamentos e os projetos executivos. O Exército deverá também concluir as obras das pistas e do pátio de aeronaves, acelerando o trabalho, uma vez que não haverá necessidade de concorrência pública.

A previsão de retomada dos trabalhos foi apresentada por diretores da Infraero ontem em Brasília. Eles participaram da reunião do vice-presidente da República, Michel Temer com o governador Renato Casagrande e integrantes da bancada federal. Segundo o secretário estadual de Obras Públicas, Fábio Damasceno, que também participou do encontro, Casagrande foi enfático no pedido de retomada das obras.

Temer se comprometeu a levar a reivindicação do Espírito Santo à presidente Dilma Rousseff. A esperança dos capixabas é maior rapidez na retomada das obras, caso a presidente da República faça gestões junto ao Exército. Segundo a deputada federal Rose de Freitas, Temer abraçou a causa e garantiu seu empenho no encaminhamento da questão.

Já ficou acertada nova reunião da bancada e do governador com Temer e diretores da Infraero para 29 de março. Nessa reunião, a Infraero já deverá apresentar o cronograma da retomada das obras do aeroporto, disse a deputada Rose de Freitas. Um assessor de Temer ficou encarregado de acompanhar o assunto e repassar as informações aos parlamentares e ao governo estadual.

No início da tarde a reunião do governador e bancada foi com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Os principais assuntos tratados no encontro foram as obras nas BRs 262 e 101. O governador, segundo Damasceno, pediu agilidade no processo de concessão da BR 101 à iniciativa privada. Os estudos estão sendo analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A primeira reunião do dia foi com a ministra do Planejamento, Mirian Belchio, e o ministro das Cidades, Mario Negromonte, para apresentação do projeto para criação de corredores exclusivos de ônibus e a inclusão do Espírito Santo no PAC da Mobilidade Urbana.

"Não fomos contemplados no programa, mas temos projeto e obras iniciadas", destacou o secretário Damasceno. O governador apresentou aos ministros o projeto para criar corredores exclusivos de ônibus, no valor de R$ 650 milhões, para Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra. O governo estadual vai preparar um relatório para entregar à presidente Dilma Rousseff e pedir a inclusão do Espírito Santo no programa.


Projeto torna Estado mais competitivo

O senador Ricardo Ferraço apresentou projeto de lei incluindo os Estados que integram a Sudene para se beneficiarem do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera (Repenec). Se o projeto for aprovado o Espírito Santo poderá competir em condições de igualdade com os demais Estados na atração de investimentos na área de petróleo e gás.

O Repenec é um regime de incentivos fiscais que suspende o recolhimento de IPI, Imposto de Importação (II), PIS/Pasep e Cofins nas operações de aquisições, no mercado interno e nas importações, de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, de materiais de construção, e outros.

Com a inclusão do Espírito Santo - os municípios do Norte estão na área da Sudene - entre os Estados beneficiados, aumenta a possibilidade da construção de uma refinaria, lembra o senador. O Estado, explica, além do complexo gás-químico, que será implantado em Linhares, poderá ter ainda uma refinaria, avalia.

Os benefícios do Repenec são para empresas que tenham projetos aprovados para implantação de obras de infraestrutura nos setores petroquímico, de refino de petróleo e de produção de amônia e ureia a partir do gás natural, que terão essas plantas industriais incorporadas aos seus ativos imobilizados. É um programa para desonerar os investimentos na agregação de valor ao petróleo e ao gás.

Por (Rita Bridi), via Gazeta Online