A nova pista de pouso e decolagem e o pátio de aeronaves terão o edital publicado em novembro
As obras do aeroporto Eurico Sales, em Vitória, serão retomadas no dia 18 de abril. A informação é do senador Magno Malta (PR). Segundo o republicano, em audiência com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ele foi informado que, ao contrário do que já tinha sido divulgado, não será o Exército Brasileiro que irá retomar as obras do aeroporto.
Um cronograma entregue a Malta marca para o dia 15 de abril a assinatura da ordem de serviço para a construção da torre de Controle e Grupo de Navegação Aérea, dando inicio as obras paralisadas desde 2007. A nova pista de pouso e decolagem e pátio de aeronaves terá o edital publicado em novembro deste ano, a contratação da empresa até dezembro e o inicio em janeiro do ano que vem.
No documento assinado, o Ministro Nelson Jobim faz um breve histórico para justificar a rescisão do contrato com o Consórcio Camargo Corrêa/Mendes Junior/Estacon, assinado em 3 de janeiro de 2005. No Termo de Rescisão Contratual estão várias ações cautelares e ordinárias e o resultado da perícia complementar elaborada pelo Instituto de Pesquisa Tecnológicas da Universidade de São Paulo.
"É a palavra de um homem sério, honrado. Temos em mãos documentos e o cronograma que vão tranqüilizar os capixabas que reivindicam há muito tempo um novo aeroporto. Fico feliz de saber que a vontade do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff serão cumpridas", afirmou o senador.
Magno Malta ainda acrescentou: "Foi uma agradável surpresa receber com exclusividade este presente do Ministro Jobim. Mas quem ganha mesmo é o povo capixaba que merece respeito das autoridades e dos empresários que devem conduzir as obras públicas respeitando os critérios éticos e morais para não repetirem o que aconteceu neste triste episódio do aeroporto de Vitória", finalizou.
Fonte:ES Hoje
Obras do aeroporto vão recomeçar
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Exército deverá também concluir as obras das pistas e dos pátios das aeronaves
As obras do Aeroporto Eurico Salles, em Vitória poderão ser retomadas no final de julho, quando o Exército concluir os levantamentos e os projetos executivos. O Exército deverá também concluir as obras das pistas e do pátio de aeronaves, acelerando o trabalho, uma vez que não haverá necessidade de concorrência pública.
A previsão de retomada dos trabalhos foi apresentada por diretores da Infraero ontem em Brasília. Eles participaram da reunião do vice-presidente da República, Michel Temer com o governador Renato Casagrande e integrantes da bancada federal. Segundo o secretário estadual de Obras Públicas, Fábio Damasceno, que também participou do encontro, Casagrande foi enfático no pedido de retomada das obras.
Temer se comprometeu a levar a reivindicação do Espírito Santo à presidente Dilma Rousseff. A esperança dos capixabas é maior rapidez na retomada das obras, caso a presidente da República faça gestões junto ao Exército. Segundo a deputada federal Rose de Freitas, Temer abraçou a causa e garantiu seu empenho no encaminhamento da questão.
Já ficou acertada nova reunião da bancada e do governador com Temer e diretores da Infraero para 29 de março. Nessa reunião, a Infraero já deverá apresentar o cronograma da retomada das obras do aeroporto, disse a deputada Rose de Freitas. Um assessor de Temer ficou encarregado de acompanhar o assunto e repassar as informações aos parlamentares e ao governo estadual.
No início da tarde a reunião do governador e bancada foi com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Os principais assuntos tratados no encontro foram as obras nas BRs 262 e 101. O governador, segundo Damasceno, pediu agilidade no processo de concessão da BR 101 à iniciativa privada. Os estudos estão sendo analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A primeira reunião do dia foi com a ministra do Planejamento, Mirian Belchio, e o ministro das Cidades, Mario Negromonte, para apresentação do projeto para criação de corredores exclusivos de ônibus e a inclusão do Espírito Santo no PAC da Mobilidade Urbana.
"Não fomos contemplados no programa, mas temos projeto e obras iniciadas", destacou o secretário Damasceno. O governador apresentou aos ministros o projeto para criar corredores exclusivos de ônibus, no valor de R$ 650 milhões, para Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra. O governo estadual vai preparar um relatório para entregar à presidente Dilma Rousseff e pedir a inclusão do Espírito Santo no programa.
Projeto torna Estado mais competitivo
O senador Ricardo Ferraço apresentou projeto de lei incluindo os Estados que integram a Sudene para se beneficiarem do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera (Repenec). Se o projeto for aprovado o Espírito Santo poderá competir em condições de igualdade com os demais Estados na atração de investimentos na área de petróleo e gás.
O Repenec é um regime de incentivos fiscais que suspende o recolhimento de IPI, Imposto de Importação (II), PIS/Pasep e Cofins nas operações de aquisições, no mercado interno e nas importações, de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, de materiais de construção, e outros.
Com a inclusão do Espírito Santo - os municípios do Norte estão na área da Sudene - entre os Estados beneficiados, aumenta a possibilidade da construção de uma refinaria, lembra o senador. O Estado, explica, além do complexo gás-químico, que será implantado em Linhares, poderá ter ainda uma refinaria, avalia.
Os benefícios do Repenec são para empresas que tenham projetos aprovados para implantação de obras de infraestrutura nos setores petroquímico, de refino de petróleo e de produção de amônia e ureia a partir do gás natural, que terão essas plantas industriais incorporadas aos seus ativos imobilizados. É um programa para desonerar os investimentos na agregação de valor ao petróleo e ao gás.
Por (Rita Bridi), via Gazeta Online
As obras do Aeroporto Eurico Salles, em Vitória poderão ser retomadas no final de julho, quando o Exército concluir os levantamentos e os projetos executivos. O Exército deverá também concluir as obras das pistas e do pátio de aeronaves, acelerando o trabalho, uma vez que não haverá necessidade de concorrência pública.
A previsão de retomada dos trabalhos foi apresentada por diretores da Infraero ontem em Brasília. Eles participaram da reunião do vice-presidente da República, Michel Temer com o governador Renato Casagrande e integrantes da bancada federal. Segundo o secretário estadual de Obras Públicas, Fábio Damasceno, que também participou do encontro, Casagrande foi enfático no pedido de retomada das obras.
Temer se comprometeu a levar a reivindicação do Espírito Santo à presidente Dilma Rousseff. A esperança dos capixabas é maior rapidez na retomada das obras, caso a presidente da República faça gestões junto ao Exército. Segundo a deputada federal Rose de Freitas, Temer abraçou a causa e garantiu seu empenho no encaminhamento da questão.
Já ficou acertada nova reunião da bancada e do governador com Temer e diretores da Infraero para 29 de março. Nessa reunião, a Infraero já deverá apresentar o cronograma da retomada das obras do aeroporto, disse a deputada Rose de Freitas. Um assessor de Temer ficou encarregado de acompanhar o assunto e repassar as informações aos parlamentares e ao governo estadual.
No início da tarde a reunião do governador e bancada foi com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Os principais assuntos tratados no encontro foram as obras nas BRs 262 e 101. O governador, segundo Damasceno, pediu agilidade no processo de concessão da BR 101 à iniciativa privada. Os estudos estão sendo analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A primeira reunião do dia foi com a ministra do Planejamento, Mirian Belchio, e o ministro das Cidades, Mario Negromonte, para apresentação do projeto para criação de corredores exclusivos de ônibus e a inclusão do Espírito Santo no PAC da Mobilidade Urbana.
"Não fomos contemplados no programa, mas temos projeto e obras iniciadas", destacou o secretário Damasceno. O governador apresentou aos ministros o projeto para criar corredores exclusivos de ônibus, no valor de R$ 650 milhões, para Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra. O governo estadual vai preparar um relatório para entregar à presidente Dilma Rousseff e pedir a inclusão do Espírito Santo no programa.
Projeto torna Estado mais competitivo
O senador Ricardo Ferraço apresentou projeto de lei incluindo os Estados que integram a Sudene para se beneficiarem do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera (Repenec). Se o projeto for aprovado o Espírito Santo poderá competir em condições de igualdade com os demais Estados na atração de investimentos na área de petróleo e gás.
O Repenec é um regime de incentivos fiscais que suspende o recolhimento de IPI, Imposto de Importação (II), PIS/Pasep e Cofins nas operações de aquisições, no mercado interno e nas importações, de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, de materiais de construção, e outros.
Com a inclusão do Espírito Santo - os municípios do Norte estão na área da Sudene - entre os Estados beneficiados, aumenta a possibilidade da construção de uma refinaria, lembra o senador. O Estado, explica, além do complexo gás-químico, que será implantado em Linhares, poderá ter ainda uma refinaria, avalia.
Os benefícios do Repenec são para empresas que tenham projetos aprovados para implantação de obras de infraestrutura nos setores petroquímico, de refino de petróleo e de produção de amônia e ureia a partir do gás natural, que terão essas plantas industriais incorporadas aos seus ativos imobilizados. É um programa para desonerar os investimentos na agregação de valor ao petróleo e ao gás.
Por (Rita Bridi), via Gazeta Online
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